Sergipe tem apenas um presídio com celas para pessoas LGBT, diz relatório

Sergipe tem apenas um presídio com celas para pessoas LGBT, diz relatório

07/02/2020 as 07:40


Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto — Foto: Reprodução/TV Sergipe/ArquivoComplexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto — Foto: Reprodução/TV Sergipe/Arquivo

Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto — Foto: Reprodução/TV Sergipe/Arquivo

Das sete unidades prisionais em Sergipe, apenas uma delas tem celas reservadas para pessoas LGBT. Os dados são de um relatório divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Em relação ao Nordeste, Sergipe oferta a mesma quantidade de presídios e Alagoas e Bahia. Já os estados do Ceará e Maranhão apresentam duas unidades cada. Pernambuco e Paraíba são os que melhor atendem com 11 e nove, respectivamente. Rio Grande do Norte e Piauí não dispõem de nenhuma penitenciária com ala LGBT.

O Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COMPECAN), em São Cristóvão é a única unidade prisional localizada no estado que dispõe da ala especial. De acordo com o relatório, atualmente o COMPECAN conta com cerca de 2 mil pessoas presas em uma estrutura prevista para 500.

No ano de 2018, após determinação da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), uma ala com 3 celas foi reservada e destinada a fazer a custódia da população de travestis, mulheres transexuais e homens gays.

Uma das conclusões do relatório foi de que as pessoas LGBT nas prisões masculinas que não possuem celas/alas específicas estão submetidas a um regime de constante risco, portanto, vulneráveis à violência física, sexual e psicológica, sobretudo por parte dos outros custodiados. Já os LGBT que estão em unidades prisionais que possuem celas/alas específicas, mesmo que talvez não estejam em risco imediato, também estão vulneráveis uma vez que vivem a precariedade de políticas institucionais.