Tribunal de Justiça de Sergipe vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada em todas as unidades do estado

Tribunal de Justiça de Sergipe vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada em todas as unidades do estado

22/10/2021 as 09:10

Tribunal de Justiça de Sergipe  — Foto: g1/Arquivo

Tribunal de Justiça de Sergipe — Foto: g1/Arquivo

A partir da próxima segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada em todas as unidades do estado.

Segundo o TJ, a medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e qualquer pessoa que precise ter acesso aos locais.

O órgão informou ainda que a medida foi divulgada no dia 8 de outubro, após decisão unânime do Gabinete de Crise da instituição, com base na constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito; bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no país.

Comprovação

Os usuários internos, como magistrados, servidores, estagiários, voluntários, requisitados e terceirizados prestadores de serviços contratados, deverão comprovar até o dia 25, obrigatoriamente, a realização da imunização de pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 ou apresentar justa causa para não tê-lo feito, de forma a permitir o exercício regular de suas funções públicas, bem como o acesso a qualquer dependência. Os servidores deverão providenciar a entrega do comprovante à chefia imediata.

Usuários externos: membros de Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados públicos e privados, partes, testemunhas, peritos, jurados, agentes públicos de outros órgãos e o público em geral – deverão, a partir do dia 25, comprovar a vacinação para ter acesso aos fóruns e demais prédios do TJSE.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.