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Profissional de enfermagem — Foto: Secom/arquivo
O pagamento do Piso Nacional da Enfermagem inicia nesta quinta-feira (28) para os servidores estaduais da rede própria e filantrópicas de Sergipe. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 13 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde para pagamentos retroativos a partir de maio deste ano.
O estado seguirá os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU). Os nomes dos profissionais autorizados a receber estão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da SES. O pagamento será efetuado por vínculo na folha de pagamento
De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. Veja:
- 44 horas semanais: enfermeiro - R$ 4.750; técnico de enfermagem - R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 2.375.
- 36 horas semanais: R$ 3.886,36 - enfermeiro; R$ 2.750,45 - técnico de enfermagem; auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.943,18.
- 30 horas semanais: enfermeiro - R$ 3.238,63; técnico de enfermagem - R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.619,31.
- 20 horas semanais: enfermeiro - R$ 2.159,09; técnico de enfermagem - R$ 1.511,36 e auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.079,54.
Valores recebidos
Foi encaminhada para o ministério a documentação de mais de seis mil profissionais com vínculo de enfermagem no Estado, entre celetistas, estatutários e temporários. No entanto, 5.126 profissionais foram autorizados pelo MS a receberem a complementação do Piso da Enfermagem, sendo que 2.372 profissionais já tiveram a documentação validada e outros 2.754 aguardam a validação do próprio ministério.
O Estado de Sergipe recebeu da União o valor de R$ 13 milhões para o primeiro grupo de profissionais, sendo R$ 8,8 milhões para a rede própria e R$ 4,2 milhões para entidades filantrópicas, conforme a portaria 1.135/2023 do Ministério da Saúde.
