Hospital de campanha em Aracaju deixará de receber pacientes para cumprir decisão judicial, diz SMS

Hospital de campanha em Aracaju deixará de receber pacientes para cumprir decisão judicial, diz SMS

09/07/2020 as 07:42

Hospital de Campanha de Aracaju — Foto: Secom/PMA/Arquivo

Hospital de Campanha de Aracaju — Foto: Secom/PMA/Arquivo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informou na noite desta quarta-feira (8) que suspendeu o recebimento de pacientes no hospital de campanha para cumprir a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 5° Região, que atendeu o pedido do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e suspendeu a validade de 77 licenças médicas temporárias concedidas a profissionais interessados em trabalhar no hospital

Segundo a SMS, assim que a notificação aconteceu as diretorias jurídica e clínica se reuniram para avaliar o impacto da decisão e organizar novas escalas de trabalho para não comprometer o atendimento na unidade hospitalar temporária.

Ainda de acordo com a SMS, o hospital de campanha dispõe de 102 leitos ativos e tem 47 pacientes internados, mas com a decisão do TRF, terá que reduzir a quantidade de leitos disponíveis para 60.

Decisão judicial

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho, acatou no fim da noite deste domingo (5), o pedido do Cremese e suspendeu a decisão da Justiça Federal sobre a contratação de médicos estrangeiros e sem o Exame Nacional Revalida para atuar temporariamente no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp). A ação foi ajuizada pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho sob a argumentação da dificuldade na contratação desses profissionais durante a pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão anterior favorável, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital contratou 39 médicos, sendo 32 deles com registro provisório, e abriu, no sábado (3), 40 novos leitos na unidade que trata pacientes de baixa e média complexidade.

Operação policial

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (7) a 'Operação Serôdio' e cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.

Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na sede da empresa e nas casas de servidores públicos envolvidos na contratação.