Lula assina decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do STF a partir de 11 de abril

Ministro completa 75 anos em 11 de maio, idade limite para permanência no serviço público. Ele antecipou a saída em um mês por motivos acadêmicos

06/04/2023 as 08:40
Lewandowski durante julgamento sobre o orçamento secreto. Foto de 19 de dezembro de 2022.  — Foto: Reprodução/TV Justiça

Lewandowski durante julgamento sobre o orçamento secreto. Foto de 19 de dezembro de 2022. — Foto: Reprodução/TV Justiça

O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Lewandowski completa 75 anos, em 11 de maio, idade-limite para permanecer no cargo. O ministro, porém, decidiu antecipar a aposentadoria em um mês, em razão de compromissos acadêmicos.

"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse o ministro em 30 de março, ao anunciar a saída.

Com a vaga aberta no tribunal, caberá a Lula fazer a primeira indicação para a Corte no terceiro mandato presidencial. Lewandowski disse que não conversou com o presidente da República sobre nomes para sucedê-lo no tribunal.

"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano".

Lewandowski anuncia aposentadoria: 'encerro um ciclo'

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Perfil

Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. No último ano, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Atualmente, é vice-presidente da Corte.