Operação policial contra fraudes em contratos públicos cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Sergipe

Operação policial contra fraudes em contratos públicos cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Sergipe

22/06/2021 as 08:08

Operação policial contra fraudes em contratos públicos ocorre em Sergipe — Foto: Divulgação/Jorge Henrique/SSP

Operação policial contra fraudes em contratos públicos ocorre em Sergipe — Foto: Divulgação/Jorge Henrique/SSP

Uma operação policial contra uma organização criminosa suspeita de desviar milhões de reais através de empresas que celebram contratos com entes públicos, mediante fraude em licitações, preços superfaturados, lavagem de dinheiro e ativos ilícitos ocorre na manhã desta terça-feira (22).

Entre os contratos o do imóvel da Secretaria de Estado da Saúde (SES), situado na Avenida Augusto Franco, em Aracaju. A pasta ainda não se posicionou sobre a operação.

As investigações estimam que só nesse contrato há perspectiva de desvio de quantia equivalente a R$ 7 milhões, apenas nessa obra, com um aditivo feito ao contrato sem licitação e sem respeitar as exigências previstas em lei.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 18 endereços, quase todos em residências dos investigados e nas empresas envolvidas nas fraudes contra os cofres públicos. Foram buscados computadores, documentos diversos como contratos, faturas, recibos, entre outros.

Operação policial contra fraudes em contratos públicos ocorre em Sergipe — Foto: Divulgação/Jorge Henrique/SSP

Operação policial contra fraudes em contratos públicos ocorre em Sergipe — Foto: Divulgação/Jorge Henrique/SSP

Segundo a polícia, a investigação preliminar revelou indícios de que os envolvidos relacionados praticaram crimes contra a administração pública, com propósito de enriquecimento ilícito. Foi descoberto, ainda que os sócios da principal empresa investigada seriam “laranjas” dos reais proprietários.

Segundo o levantamento feito pela Polícia Civil, algumas das irregularidades contratuais são apontadas também em relatório de inspeção do Tribunal de Contas, que apontam que o contrato da SES com a empresa foi realizado contrariando o que está permitido em lei e indicando transmutação do objeto contratado e contratação de bens e serviços com preços superiores aos de mercado – sobrepreço e superfaturamento.

Ainda, a obstrução ao livre exercício de inspeções e auditorias determinadas pelo TCE por não atendimento à requisição de documentos.

Os investigados possuem vínculo de amizade e fazem parte de um mesmo grupo, hierarquicamente organizado e com tarefas divididas e definidas. Todos são representados pelo mesmo escritório de advocacia.

As investigações são realizadas há cerca de sete meses pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com informações da Promotoria de Justiça do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde.

O nome da operação é 'Anagrama' e se refere à estratégia dos envolvidos em usar nomes de investigados e empresas de trás para frente, a fim de dificultar a identificação durante o curso do processo investigativo.