O Ministério Público de Sergipe determinou que o município de Capela realize o descarte adequado de resíduos sólidos em um aterro sanitário licenciado. A medida foi tomada após investigações que revelaram o descarte ilegal de lixo ao longo da Rodovia SE-339. Caminhões vinculados à administração municipal foram flagrados realizando essa prática, registrada por vídeos e fotografias pela promotoria.
Após análise mais detalhada, constatou-se que caminhões da prefeitura e veículos de prestadores de serviço estavam envolvidos nesse descarte irregular, sob a supervisão de um servidor responsável pela gestão dessa atividade.
Verificou-se que a cidade havia encerrado as operações de seu lixão local em conformidade com o Pacto de Preservação Ambiental "Lixão Mais Não", direcionando o lixo para um aterro sanitário em Rosário do Catete.
No entanto, descobriu-se que parte do lixo estava sendo desviada para um local inadequado, aparentemente para reduzir os custos associados ao destino correto do material.
Por isso, o Ministério Público considerou que a prefeitura de Capela cometeu irregularidades no descarte de resíduos, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente. Além de garantir o descarte adequado dos resíduos, a cidade deverá remover o lixo depositado ao longo da rodovia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a um máximo de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Foto: MPSE
